O Seguro de Responsabilidade Civil pode ser obrigatório (ex: circulação automóvel, certas profissões) ou facultativo. 

Cobre danos materiais e corporais causados a terceiros, em contexto pessoal, familiar ou profissional. Não cobre multas, penalizações, atos de guerra ou situações já abrangidas por outros seguros obrigatórios. 

Essencial para proteger o património e evitar prejuízos financeiros decorrentes de acidentes ou falhas.